Como reduzir riscos e passivos trabalhistas no agronegócio?

Gerir um negócio no agronegócio envolve muito mais do que produção e comercialização. Um dos maiores desafios dos gestores rurais é lidar com a gestão de pessoas e o cumprimento das leis trabalhistas.

O setor agropecuário tem características próprias, como trabalho sazonal, jornadas flexíveis e condições específicas de contratação. No entanto, muitos negócios do agro enfrentam problemas com ações trabalhistas, multas e processos judiciais, o que pode gerar prejuízos financeiros significativos.

Se você quer entender como reduzir riscos e evitar passivos trabalhistas no agronegócio, este guia prático traz estratégias essenciais para garantir conformidade e segurança na gestão de trabalhadores rurais.

O que são passivos trabalhistas?

Os passivos trabalhistas são dívidas ou obrigações financeiras que surgem quando uma empresa não cumpre corretamente a legislação trabalhista.

No agronegócio, os principais motivos de passivos trabalhistas incluem:

1. Contratação irregular de funcionários;
2. Pagamento incorreto de salários e benefícios;
3. Falhas no controle da jornada de trabalho e horas extras;
4. Condições inadequadas de segurança no campo.

Problema comum: muitos produtores acreditam que, por serem pequenos negócios, não precisam seguir todas as regras trabalhistas. No entanto, essa prática pode levar a ações judiciais e penalidades severas.

Agora que você já sabe o que são passivos trabalhistas, vamos ver como evitá-los na sua propriedade rural ou empresa agropecuária.

5 passos para reduzir riscos e evitar problemas trabalhistas no agro

1. Regularize a contratação dos trabalhadores

A informalidade ainda é um problema no setor agropecuário. Para evitar riscos, siga estas boas práticas:

• Registre os funcionários na Carteira de Trabalho (eSocial);
• Escolha corretamente o tipo de contrato (CLT, temporário, autônomo, PJ);
• Formalize contratos por escrito, especificando funções, jornada e remuneração.

Dica: para trabalhos sazonais, utilize o Contrato de Trabalho Temporário, previsto na Lei 13.467/2017, que permite contratação por até 180 dias, prorrogáveis por mais 90.

2. Cumpra a legislação da jornada de trabalho

O setor agro tem especificidades na jornada de trabalho, e desrespeitar essas regras pode resultar em processos trabalhistas e indenizações.

• Jornada padrão: 8 horas diárias e 44 horas semanais;
• Jornada especial para trabalhadores rurais: pode ser flexibilizada mediante acordo;
• Banco de horas: a compensação de horas extras deve estar formalizada.

Atenção: se um colaborador trabalha além do horário sem receber horas extras ou sem descanso adequado, ele pode entrar com uma ação trabalhista, gerando custos elevados para a empresa.

3. Garanta condições de trabalho e segurança no campo

A segurança do trabalhador rural não pode ser negligenciada. O uso de máquinas agrícolas, defensivos químicos e a exposição ao clima exige medidas de proteção.

Boas práticas para reduzir riscos:

• Forneça EPIs obrigatórios (luvas, botas, máscaras, protetor solar);
• Treine os funcionários para o manuseio seguro de máquinas e defensivos;
• Cumpra as Normas Regulamentadoras (NRs) do setor agropecuário.

• • NR 31: regras para trabalho rural seguro
  • NR 7: exames médicos ocupacionais obrigatórios
  • NR 17: ergonomia no trabalho rural

Importante: o descumprimento das normas de segurança pode gerar multas milionárias e ações trabalhistas.

4. Fique atento aos benefícios e direitos trabalhistas

Todo trabalhador rural tem direitos garantidos por lei, e não cumpri-los pode resultar em passivos financeiros e processos trabalhistas.

Principais direitos dos trabalhadores rurais:

• Salário mínimo rural (seguindo acordos coletivos);
• Adicionais de insalubridade e periculosidade (quando aplicável);
• 13º salário, FGTS, férias e descanso semanal remunerado;
• Indenização por rescisão de contrato (se aplicável).

Problema comum: muitos produtores acreditam que benefícios como FGTS e descanso remunerado não são obrigatórios no campo. Essa crença errada pode resultar em custos elevados com ações trabalhistas.

5. Utilize tecnologia para monitorar a gestão trabalhista

Hoje, existem diversas soluções tecnológicas que ajudam a reduzir riscos trabalhistas e melhorar a gestão de pessoas no agro.

Principais ferramentas utilizadas no setor:

• Softwares de controle de ponto digital: monitoram jornadas remotas;
• Gestão automatizada de pagamentos e benefícios: evita erros e atrasos;
• Plataformas de compliance trabalhista no agro: garantem conformidade com a legislação.

Passivos trabalhistas no agro: um risco que pode ser evitado

As penalidades para empresas do agronegócio que descumprem as leis trabalhistas podem ser severas.

Além dos custos com processos individuais, as empresas podem sofrer danos à reputação e dificuldades financeiras devido a multas e indenizações.

Se você deseja profissionalizar a gestão do seu negócio, evitar riscos e garantir conformidade legal, investir em conhecimento e capacitação é essencial.

Quer aprender a reduzir riscos e melhorar a gestão trabalhista no agro?

Se você quer aprofundar seus conhecimentos e se tornar um gestor preparado para os desafios do setor, a Pós-graduação em Gestão do Agronegócio do Rehagro é o caminho ideal.

Aprenda com especialistas e tenha acesso a metodologias práticas que fazem a diferença no seu negócio.

Autoria: Equipe Gestão Rehagro