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Curso online

Descomplicando o Direito Trabalhista no Agronegócio

Realização Globorural & Rehagro

Te mostramos como evitar problemas, ter segurança e tranquilidade nas relações entre empregador e trabalhador em todas as áreas do Agronegócio.

Nível
Intermediário

Você, que atua no Agronegócio:

  • Já enfrentou problemas trabalhistas no seu negócio rural?
  • Sabe quais são os seus direitos e as suas responsabilidades?
  • Conhece quais foram as principais modificações da reforma trabalhista?
  • Conhece as formas de contratação?
  • Sabe o que pode ou não ser estabelecido pelos sindicatos?
  • Sabe identificar os riscos ao adquirir um negócio em andamento?

Te ajudamos em todos esses pontos.

Problemas trabalhistas na fazenda? Saiba como evitá-los

Você já teve (ou está tendo) problemas trabalhistas aí na sua propriedade?Em 2022, o Agro foi responsável por 18,97 milhões de oportunidades de emprego, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Com diferentes contratos de trabalho, condições sindicais, normas de saúde e segurança, o que deve ser considerado para mitigar riscos trabalhistas? Neste curso, reunimos tudo o que você precisa saber.

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Neste curso você vai aprender

Veja quais normas da Justiça do Trabalho você precisa saber para evitar problemas trabalhistas na fazenda, entenda ao que você precisa estar atento nas relações trabalhistas em todas as atividades do Agronegócio e quais são os direitos e deveres dos trabalhadores e dos empregadores.

Noções introdutórias ao Direito Trabalhista

  • Surgimento da Justiça do Trabalho e do Direito do Trabalho
  • Princípios fundamentais
  • Normas aplicáveis

Reforma Trabalhista

  • Entendendo a reforma trabalhista
  • O que pode ou não ser estabelecido pelos sindicatos
  • Intervalo intrajornada; Planos de cargos e salários e cargos de confiança; Trabalho intermitente; Trabalho insalubre
  • Negociação direta: Patrão-empregado

Principais modificações trabalhistas mais recentes

  • Contrato de trabalho intermitente
  • Trabalhador autônomo e Terceirização de serviço
  • Fracionamento de férias
  • Equiparação salarial
  • Controle de jornada
  • Rescisão por acordo

Formas da contratação

  • Relação de trabalho x Relação de emprego
  • Características da relação de emprego
  • Pontos de atenção na contratação de profissionais autônomos
  • Atuação como pessoa jurídica

Responsabilidades do empregador e do empregado

  • Saúde e segurança do trabalhador
  • Acidentes de trabalho
  • Responsabilidade perante a terceiros por atos do colaborador
  • Responsabilidades do colaborador perante o empregador
  • Responsabilidades da empresa e dos sócios
  • Terceirização de serviços

Contratos de trabalho

  • Contrato por prazo indeterminado
  • Contrato por prazo determinado
  • Contrato intermitente
  • Impactos rescisórios

Vantagens do curso

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Aulas com Priscila Martins Reis Machado, Advogada (UFMG), Especialista em Direito Constitucional, Mestre em Direito Material e Processual do Trabalho (UFMG), Doutora em Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (PUC-MG); Professora de Direito Material e Processual do Trabalho, Previdenciário, Civil e Processual Civil.

Pessoas com uniforme Rehagro em pastos verdes.

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Descubra o que vai te ajudar prevenir problemas futuros e facilitar a sua vida.

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